PANDEMIA COVID 19 – COMO PODEMOS AJUDAR A SUA EMPRESA Todos os setores empresariais mundiais atualmente vivem incertezas quanto aos efeitos sociais e econômicos desta pandemia do COVID 19, e é quase unanime a tese de que virão tempos difíceis, mas de profundo crescimento social e empresarial para aquelas empresas que souberem de portar...
Em 01/04/2020 foi anunciado pela equipe do Ministério da Economia, compreendendo ainda as Secretarias da Previdência, Receita Federal e do Trabalho, uma série de medidas tributárias e econômicas com fins de garantia do emprego e renda, a fim de evitar o colapso econômico do país frente a esta pandemia. Salientamos que foram anunciadas apenas...
O Governo Federal anunciou linha de crédito para que as micro e pequenos empresários possam pagar suas folhas de pagamento neste período de pandemia do COVID-19. Salientamos que tais medidas ainda não foram implementadas, que deverão ser definidas por Medida Provisória ainda a ser editada e que, provavelmente o repasse do empréstimo será efetuado...
Na noite de ontem foi publicado pelo Governo Municipal o Decreto n. 379/2020, trazendo alterações em seus decretos que se alinham da Deliberação n. 17/2020 do Governo Federal e que aumentaram o rol de atividades que podem voltar funcionar de forma plena e/ou restritiva. De forma sintética e didática expõe-se abaixo as alterações...
A maioria da população, e principalmente, os empresários estão preocupadíssimos com a questão dos vencimentos de BOLETOS, EMPRÉSTIMOS, DÍVIDAS e ETC, tanto para quem é DEVEDOR, quanto para quem é CREDOR e aguardam uma posição do Governo, porém, acredita-se que esta posição não virá em razão de que não se pode interferir nestas relações particulares,...
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL editou a CIRCULAR 893/2020 com as seguintes medidas, dentre outras: Suspenção da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS referentes as competências MARÇO, ABRIL e MAIO/2020 para empregadores normais e empregadores domésticos, podendo tais recolhimentos serem efetuados até o mês de Junho/2020, conforme previsão dos itens 1 e 1.4 da Circular CAIXA 893/2020;...
Conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, disposto no artigo 8., inciso X da citada norma, fica AUTORIZADOS O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SETOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INSUMOS PARA AGROPECUÁRIOS, devendo tais empresas tomarem todas as medidas...
COMUNICADO SOBRE AS MATÉRIAS VINCULADAS NA MÍDIA SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR 4 MESES Em primeiro, já afirmamos que NÃO SE ENQUADRA PARA TODAS AS EMPRESAS, aliás, só poderá beneficiar poucas empresas. Explica-se agora, tem sido veiculado em todos meios de mídia social que o Governo através da MP 927/2020 vai...
Prezados Clientes, Foi editada e publicada na data de hoje o DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Esse Decreto dá legalidade em caso de sua empresa estiver enquadrada dentro dos itens...
Até o presente momento não houve nenhuma determinação legal dos órgãos Federais ou da própria União no que tange a aplicações reais e resolutivas quanto aos contratos de trabalhos e as obrigações empresariais em decorrência da Pandemia do CoronaVírus. O que temos até o momento é a legislação já editada e a Lei 13.979/20 que...
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