TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS – INFORMAÇÕES GERAIS Neste momento de pandemia, crise econômica e busca de alternativas do Governo e dos empresários para amenizar os impactos econômicos desta crise mundial, os empresários tem procurado informações sobre novas possibilidades de parcelamentos com redução de juros e multas e etc, inclusive influenciados por notícias...
REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA – PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE REGULARIZA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria nº. 10.486 de 22 de Abril de 2.020, a qual regulamenta parte da MP 936/2020, principalmente no...
REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO (MP 936/2020 – PONTOS PRÁTICOS QUE TODO EMPREGADOR DEVE CONHECER Neste momento de pandemia do COVID-19 e apreensão de toda a população mundial, especialmente a brasileira, os empregadores já ouviram notícias e até já estão usufruindo das medidas de REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS ou SUSPENSÃO DOS...
PANDEMIA COVID 19 – COMO PODEMOS AJUDAR A SUA EMPRESA Todos os setores empresariais mundiais atualmente vivem incertezas quanto aos efeitos sociais e econômicos desta pandemia do COVID 19, e é quase unanime a tese de que virão tempos difíceis, mas de profundo crescimento social e empresarial para aquelas empresas que souberem de portar...
BDMG – DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINEIRAS O Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, em face das repercussões econômicas trazidas pela pandemia do COVID-19, está disponibilizando linhas de crédito com condições especiais para as Micro e Pequenas empresas mineiras. ...
REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA MP 936/2020 – IMPACTOS DA LIMINAR DO STF DIVULGADA PELA MÍDIA E REDES SOCIAIS A Medida Provisória nº 936/2020 que permitiu a redução de jornada de trabalho / salários e suspensão dos contratos de trabalho determinava que os acordos com os empregados poderiam ser acordos individuais, porém, a Liminar...
ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI – ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO – PRORROGADO TAMBÉM RECOLHIMENTO PARCELA DO ICMS E ISSQN DO SIMPLES NACIONAL e MEI Em 03/04/20220 foi publicada a Resolução CGSN nº. 154 que consolidou as alterações dos prazos para recolhimento do SIMPLES NACIONAL. Destas formas ficarão...
O Governo Federal editou em 04/04/2020 a Medida Provisória nº. 944/2020 a qual destina recursos financeiros as instituições financeiras públicas e privadas para financiarem a folha de pagamento das empresas. Salientamos que tal novidade será ainda operacionalizada pelas instituições financeiras e que os interessados deverão procurar diretamente as mesmas para maiores esclarecimentos. ...
A RECEITA FEDERAL DO BRASIL já implementou mais algumas medidas para minorar junto as empresas e aos cidadãos os efeitos negativos da Pandemia COVID-19. Abaixo citamos as principais medidas: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF: A entrega da DIRPF foi prorrogada para envio até 30/06/2020...
Foi publicado no dia de ontem – (01/04/2020) – a Medida Provisória nº. 936/2020, medida esta que instituiu o PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA o qual em resumo, pagará aos empregados um BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, caso as empresas necessitem de reduzir a jornada...
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