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INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO A Portaria do Ministério da Economia nº 245 de 2020 prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais relativas à competência maio de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. Quadro Resumo referente aos recolhimentos...
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS Foi publicada a Portaria ME Nº 245 DE 15/06/2020, apresentando a prorrogação dos prazos de recolhimento das contribuições para PIS e COFINS, referente à competência de maio de 2020, para o prazo de vencimento dessas contribuições devidas na competência outubro de 2020. TRIBUTO...
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA – NOÇÕES PRINCIPAIS No final do ano de 2.019, mais precisamente em 20/09/2019 foi sancionada a Lei Federal n.º. 13.874/2019 a qual criou a DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA instrumento o qual modernizou e flexibilizou algumas regras contratuais, financeiras, de análises de risco, comerciais e etc. Contextualizando,...
Pronampe: Ponto a ponto sobre a nova linha de crédito para micro e pequenas empresas Entenda ponto a ponto como a nova linha de crédito Pronampe vai funcionar e auxiliar as micro e pequenas empresas diante da Pandemia. O Governo Federal publicou a Lei 13.999, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e...
DANO MORAL – DAS OCORRÊNCIAS QUE AS EMPRESAS DEVEM EVITAR PARA NÃO SEREM OBRIGADAS A INDENIZAR Vivemos em um País onde é assegurado aos cidadãos a ampla liberdade e o direito ao tratamento igualitário a todos os cidadãos, direito este consagrado no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, sendo...
SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO – PRORROGAÇÃO VENCIMENTO DAS PARCELAS Foi editada a Resolução CGSN nº. 155 de 18/05/2020 a qual alterou os prazos para recolhimento das parcelas sobre parcelamentos administrativos relativos a débitos de SIMPLES NACIONAL, conforme resumo do art. 1º da citada resolução abaixo descrito: VENCIMENTO DAS PARCELAS QUE PODEM SER PRORROGADAS PRORROGADAS...
MARCAS REGISTRADAS – A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO E OS CUIDADOS QUE OS EMPREENDEDORES DEVEM TER É comum o empreendedor ao iniciar um negócio, principalmente no setor de comércio e serviços a varejo, escolher um nome de impacto para seu negócio visando atrair clientela também pelo nome, pois, isto caracteriza uma das formas de marketing...
COVID 19 – REGULAMENTA REGRAS EXCEPCIONAIS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA O Governo Federal editou a Medida Provisória nº. 948/2020 que disciplina as regras excepcionais para CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA em virtude da pandemia do COVID 19. ...
A maioria das empresas vem passando por enormes dificuldades nesse momento de pandemia e isolamento social, a nova sociedade e o novo meio de vida trouxeram uma gama de lições, e é aí que entra a vez do empreendedor. Com a determinação do isolamento, empresas passaram a adotar o TELETRABALHO, meio de exercer suas atividades...
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